Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados: ocupo esta tribuna para registrar e enaltecer uma grande realização do prefeito Júlio Bittencourt, do município de Nova Santa Bárbara, no Norte do Paraná. A prefeitura local iniciou a transmissão online, em tempo real, de todas as licitações realizadas pela Administração municipal. É uma proposta inédita no país, segundo o prefeito.
Outro lance importante, senhores deputados, é que a prefeitura acertou uma parceria com o Legislativo local, pois os certames acontecem na Câmara de Vereadores, onde foram instalados câmeras de vídeo e equipamentos de áudio, por apenas mil reais, para que a iniciativa pudesse ser implementada.
O acesso permitirá ao internauta acompanhar livremente as modalidades da conhecida Lei 8.666/93, que trata da concorrência, tomada de preços, carta-convite, leilão e pregões eletrônico e presencial.
A meta, senhor Presidente, é oferecer às pessoas, de qualquer lugar do mundo, a oportunidade de acompanharem em tempo real as licitações e, se acharem necessário, questioná-las. Os interessados, aliás, poderão interpor recursos online.
É uma grande iniciativa, sem dúvida! Nossa orgulhosa Nova Santa Bárbara, nobres colegas, é um exemplo nacional na transparência pública, algo que a sociedade inteira clama!
Era isso, senhor Presidente.
Muito obrigado!